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Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste Site é propriedade intelectual da Netpack ou dos seus representados. A Netpack é um domínio da internet de propriedade da Nefab Ra, Produtos de Embalagem, S.A., sendo esta a entidade responsável em termos fiscais e legais. Os conteúdos existentes neste site, bem como toda a informação e produtos nele disponibilizados, textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos da Netpack, estão protegidos pela Lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial, de qualquer conteúdo deste site, com excepção do usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que se identifique como fonte de origem o site da Netpack. O utilizador/titular de dados poderá, contudo, copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se a Netpack como titular dos direitos de autor.
Privacidade
A Netpack respeita a sua privacidade e protege as informações pessoais que lhe forem transmitidas. Sempre que for necessária informação pessoal dos utilizadores e titulares de dados, para efeitos de disponibilização de serviços, a Netpack respeita todas as normas e regulamentos sobre privacidade vigentes em Portugal.
Alterações de Política de Privacidade
Este documento pode ser modificado a qualquer altura. Se a alteração for substancial e tiver implicações na forma como a Netpack usa os dados pessoais do seu titular, tal será informado de forma que possa ser imediatamente visualizada, através de aviso na página de entrada site.
Registo e Utilização de Informação
Informação pessoal é qualquer informação que possa ser usada para identificar a pessoa singular ou a empresa, nomeadamente a relativa ao nome, endereço de email, endereço postal, título, data de nascimento, género, profissão (no caso de pessoas singulares), ou outra. A Netpack usa a informação cedida por si neste site para satisfazer pedidos de produtos e serviços, personalizar a sua experiência de utilização do site pelos utilizadores, mantê-los actualizados sobre novos produtos e serviços ou outra informação que a Netpack entenda ser relevante. A informação pessoal nunca é utilizada fora da Netpack sem a permissão dos titulares dos dados. No interior da Netpack, os dados são guardados em servidores e bases de dados controlados com acesso limitado. A informação pessoal dos utilizadores/titulares de dados não será cedida a outras empresas. Salvo nos casos em que o utilizador se tenha previamente identificado através de um login e password, a navegação neste site é feita anonimamente. Em todos os casos em que é requerida a informação pessoal do utilizador, a mesma destina-se apenas para um registo, sendo informado o motivo a que se destina. Essa informação apenas é transferida para os serviços da Netpack, não sendo transferida para terceiros sem o consentimento escrito do titular dos dados. O envio de e-mails só são activados através da selecção da opção respectiva, estando sempre disponível uma opção de anulação de subscrição.
Segurança dos Dados
Os dados registados nos servidores da Netpack estão sempre protegidos por um login e password para sua segurança. A Netpack garante a segurança dos dados através de procedimentos físicos, electrónicos e processuais adequados. Sempre que são introduzidos dados confidenciais, para o pagamento das transacções/encomendas, a Netpack utiliza protocolos encriptados (SSL) para aumentar a segurança das mesmas. Sem prejuízo desta garantia, a Netpack não pode garantir a segurança da informação que lhe é transmitida, pelo que o titular dos dados deverá assumir todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a Internet, nomeadamente mudando frequentemente as passwords e assegurar a utilização de um programa de navegação que permita o uso de comunicação SSL.
Marcas comerciais
Todas as marcas comerciais, utilizadas no site são apenas para produtos comercializados pela Netpack pelo que, o utilizador não pode utilizar, copiar, reproduzir, republicar, carregar, editar, transmitir, distribuir nem modificar de qualquer forma que seja marcas comerciais apresentadas.
Utilização indevida do Site
O utilizador está proibido de utilizar o Site para publicar ou transmitir quaisquer materiais que sejam ou possam ser infractores, ameaçadores, falsos, deturpadores, provocadores, caluniosos, invasores de privacidade, obscenos, pornográficos, abusivos, discriminatórios, ilegais ou quaisquer materiais que possam constituir ou incentivar condutas susceptíveis de serem consideradas como infracções criminais, violadoras dos direitos de qualquer parte ou que de outro modo possam dar origem a responsabilidade civil ou infringir qualquer lei. A utilização deste Site para fins publicitários ou para a realização de quaisquer actividades de promoção comercial também é proibida.
Alterações aos termos
A Netpack reserva-se o direito, mediante o seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes termos em qualquer altura. Consulte regularmente estes termos para tomar conhecimento de quaisquer alterações. O facto de continuar a utilizar o Site após a publicação de alterações a estes termos (incluindo a política de privacidade da Netpack) significará que aceita estas alterações.
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